Tag art deste código

Tag: art deste código

O que significa as letras no código de rastreamento?

O que significa as letras no código de rastreamento?

Onde coloco o código de convite do tiktok

Onde coloco o código de convite do tiktok

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

Código do consumidor produto com defeito 7 dias

Código do consumidor produto com defeito 7 dias

Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?

Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Contribuinte individual quem é

Contribuinte individual quem é

É considerado uma área de preservação permanente?

É considerado uma área de preservação permanente?

Onde fica o código postal do cartão de crédito

Onde fica o código postal do cartão de crédito

Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?

Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?

Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

Quais são as características de um código de conduta

Quais são as características de um código de conduta

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

O que significa o termo código genético?

O que significa o termo código genético?

Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

Em qual ponto o gráfico intercepta o eixo y? o que representa a coordenada y deste ponto?

Em qual ponto o gráfico intercepta o eixo y? o que representa a coordenada y deste ponto?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quem pode instituir ou extinguir tributos?

Quem pode instituir ou extinguir tributos?

Não será considerada empresarial a atividade de?

Não será considerada empresarial a atividade de?

Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

A transferência internacional de dados poderá ocorrer quando o controlador oferecer

A transferência internacional de dados poderá ocorrer quando o controlador oferecer

Como fazer uma decisão de saneamento?

Como fazer uma decisão de saneamento?

É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

Onde colocar o codigo de convite do kwai

Onde colocar o codigo de convite do kwai

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

Qual a importância do código de ética do profissional de informática?

Qual a importância do código de ética do profissional de informática?

Diferença entre aditamento e emenda

Diferença entre aditamento e emenda

Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?

Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?

Código do banco PicPay para transferência Kwai

Código do banco PicPay para transferência Kwai

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução

O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

Qual código da BNCC para contação de história?

Qual código da BNCC para contação de história?

São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?

São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código

É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código

Quantos atletas paralímpicos estiveram participando dos Jogos deste ano?

Quantos atletas paralímpicos estiveram participando dos Jogos deste ano?

O que diz o Código Tributário Nacional?

O que diz o Código Tributário Nacional?

Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

A mesma deve ser deferida por ser justiça

A mesma deve ser deferida por ser justiça

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?

É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?

São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?

São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?

O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?

É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?

Quais são os principais pontos de desenvolvimento deste profissional?

Quais são os principais pontos de desenvolvimento deste profissional?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

O que diz o artigo 319 do CPC?

O que diz o artigo 319 do CPC?

São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?

O que é o código identificador do Banco do Brasil?

O que é o código identificador do Banco do Brasil?

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?

É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?

Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?

Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?

O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?

Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?

Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

Como descobrir o boleto pelo código de barras?

Como descobrir o boleto pelo código de barras?

Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental

Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?

Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?

Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

Art veículos para discussão de temas polêmicos por quê

Art veículos para discussão de temas polêmicos por quê

Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

Qual o dígito do banco 237?

Qual o dígito do banco 237?

Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?

Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?

É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?

O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.

O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.